Termos de uso

Primeiro. – Dados de identificação da empresa gestora do Website: a titular do domínio e da web casasdeapuestasdeportivas.com (adiante, o website) é a sociedade espanhola Mibela Media SL, com domicílio social na rua Luis de la Cruz, 2º Dcha, 35003 Las Palmas de Gran Canaria, com NIF B76306174 e con Datos registrales del Registro Mercantil de Las Palmas de Gran Canaria Hoja GC-53641 Tomo 2183 Folio 89.

Adiante, a empresa será referida como “Apostas e Cassinos Online” “o Website” ou “a empresa”.

Para entrar em contato com a empresa você pode enviar um email para:  hola @ mibelamedia.com

Segundo. – Usuário: qualquer pessoa que acesse e navegue pelo site é considerado como usuário. O acesso e a navegação se encontram sujeitos ao estabelecido nestes termos de uso, não sendo necessário o registro para a utilização do site.

O usuário poderá subscrever-se à newsletter ou deixar comentários em algumas seções do site, devendo proporcionar os dados pessoais solicitados no formulário, no qual se pede conformidade e aceitação de nossa política de privacidade.

Terceiro. – Finalidade do Website: a empresa proporciona informação sobre APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE, promovendo casas de apostas com licenças concedidas por entidades reguladoras. Está voltada para o uso de pessoas maiores de idade, con interesse no setor de jogo online e nos esportes em que se pode apostar através dos operadores promovidos.

Aos menores de idade é proibido o jogo online e, portanto, não devem navegar em nosso site.

Apostas e Cassinos Online oferece e promove, através de links disponíveis na Web, páginas web dedicadas ao jogo online, cujos titulares são operadores com licença outorgada por alguma entidade reguladora.

Os operadores de jogo online licenciados contratam os serviços de publicidade e promoção da página web para promover suas respectivas páginas webs.

Quarto. – Aviso Legal: O uso do site é gratuito para os usuários, que reconhecem e aceitam que o uso dos conteúdos oferecidos e promovidos pelo site é por seu próprio risco e responsabilidade.

O usuário será redirecionado às páginas webs de jogo online dos operadores, sem que Futebol e Apostas Online participe do contrato dos produtos e/ou serviços anunciados no Website que, por acaso caso, realize o usuário, estando Futebol e Apostas Online isenta de qualquer tipo de responsabilidade.

Recomendamos aos usuários que confirmem e/ou verifiquem os termos de uso e condições oferecidas por cada um desses operadores autorizados.

Quinto.- Uso  do Website: Os usuários se comprometem a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que Apostas e Cassinos Online oferecem no Website e, com caráter enunciativo, mas não restritivo:

a) Não incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

b) Não difundir conteúdos ou propagandaa de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os dereitos humanos;

c) Não provocar danos nos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) de Futebol e Apostas Online, de seus provedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos o quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

Nos sistemas de participação de usuários disponíveis no website, Futebol e Apostas Online se reserva o direito de retirar comentários e contribuições ilícitas ou que atinjam a dignidade da persona, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou contra a infância, a ordem ou a segurança pública ou que não sejam adequados para sua publicação.

Sexto.- Propriedade Intelectual e Industrial: Os textos, imagens, logotipos, signos distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte e o resto dos conteúdos incluídos en no website são propriedade de Apostas e Cassinos Online, ou também, o último dispõe do direito de uso e exploração dos mesmos e, nesse sentido, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial vigentes.

É expressamente proibido realizar qualquer alteração desta página. Futebol e Apostas Online não assume nenhuma responsabilidade que se possa derivar de manipulações ou alterações não autorizadas, permanecendo proibida, da mesma forma, qualquer reprodução total ou parcial, transmissão, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste website sem a autorização expressa de Apostas e Cassinos Online anunciando a partir deste momento, em caso de descumprimento do anterior, o exercício das ações legais em defesa dos legítimos interesses que possam ser correspondentes. 

Apostas e Cassinos Online não concede nenhuma licença ou autorização de uso, de nenhum tipo, sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, nem sobre qualquer outro direito relacionado ao Website, aos serviços ou aos conteúdos do mesmo.

Com o intuito de poder preservar os possíveis direitos de propriedade intelectual ou industrial, caso algum usuário ou terceiro considere que se produziu uma violação de seus direitos legítimos pela introdução de determinado conteúdo no website, deve notificar a dita circunstância à Futebol e Apostas Online, mediante correio eletrônico, ao endereço hola @ mibelamedia.com, indicando os dados do titular dos direitos supostamente infringidos, os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, sua localização no website, bem como a acreditação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e a declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação. 

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos publicados por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.

Sétimo.- Política de links:

Sob nenhuma circunstância a utilização de links no website relativos a outros páginas web implicarão a existência de relações entre Futebol e Apostas Online e os titulares dessas páginas, e tampouco o conhecimento e a aceitação por parte de Futebol e Apostas Online dos serviços e conteúdos oferecidos nestas páginas.

Apostas e Cassinos Online não se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços oferecidos nas referidas páginas de nossa plataforma.

7.2. Links para outros websites: Pela finalidade promocional ou publicitária do Website expressa anteriormente, é colocada à disposição do usuário conexões e links a outros website geridos e controlados por terceiros. Futebol e Apostas Online não dirige, não controla previamente, nem cria conteúdos próprios, serviços, informações ou outras manifestações disponíveis em tais websites. Futebol e Apostas Online não assume nenhum tipo de responsabilidade,  tampouco de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de toda classe que possam derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos websites não gestionados por Futebol e Apostas Online e que estejam acessíveis através do website.

Oitavo.– Direito de uso da página: Futebol e Apostas Online  se reserva o direito a não permitir o acesso à páginas, sem necessidade de aviso prévio, àquelas pessoas que não cumpran estes termos de uso, além de ter o poder de exercitar ações legais sobre aqueles que os descumpram.

Nono. – Modificação dos termos de uso. Futebol e Apostas Online tem o poder de modificar a qualquer momento os termos de uso do website, atualizando esta seção sem a necessidade de aviso prévio.

Política de privacidade de dados

Para efeitos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, Mibela Media SL informa ao usuário da existência de um tratamento de dados de caráter pessoais criado por e para Mibela Media SL e sob sua responsabilidade, con a finalidade de realizar a manutenção e gestão da relação com o usuário, assim como as funções de informação, promoção, formação e comercialização, por via postal, telefônica ou eletrônica de seus produtos, serviços e de actividades relacionadas aos mesmos.

No momento da solicitação de qualquer um dos serviços vinculados ao website, Mibela Media SL irá necessitar do usuário a coleta de alguns No momento da solicitação, o usuário será informado do caráter obrigatório ou facultativo da coleta de tais dados para a prestação do serviço correspondente. Não obstante, a falta de preenchimento dos dados facultativos impedirá Mibela Media SL a prestar todos aqueles serviços vinculados a tais dados.

Mibela Media SL informa ao usuário sobre a possibilidade de assessorá-lo no exercício dos direitos de acesso, retificação, portabilidade, cancelamento ou oposição de dados pessoais coletados por Mibela Media SL, os quais poderão ser exercitados pelo usuário ou por quem o represente mediante solicitação escrita e firmada dirigida à entidade através do email hola @ mibelamedia.com.

Tal solicitação deverá conter os seguintes dados: nome e sobrenome do usuário, domicílio para possíveis notificações, fotocópia do Documento Nacional de Identidade ou Passaporte, e petição na qual se concretiza a solicitação. Em caso de representação, a mesma deverá ser provada mediante a apresentação de documento autêntico.

 

Epígrafe

Informação

Responsável pelo Tratamento

MIBELA MEDIA SL

Finalidade do Tratamiento

Gestão da solicitação

Finalidades Adicionais

Remissão de comunicações comerciais

Prazos ou critérios para a conservação dos dados

O prazo necessário para gerenciar sua solicitação. No caso da atividade publicitária, enquanto se mantenha o consentimento

Legitimação do Tratamento

Consentimento do usuário

Direitos das pessoas interessadas

Você pode exercer seus direitos de limitação do tratamento, acesso, retificação, portabilidade, cancelamento ou oposição através do email hola@mibelamedia.com, identificando-se devidamente.

Direito de reivindicação perante à Autoridade de Controle

Você pode exercer seu direito de tutela perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, www.aepd.es

 

Uso do Portal

O acesso e/ou navegação pelo Portal atribui a quem o fizer a condição de Usuário. Como Usuário, você se declara ser maior de idade e dispõe de capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes condições de uso e acesso do Portal. O Usuário aceita, de forma expressa e sem exceções, que o acesso e a utilização do Portal, de seus serviços e dos conteúdos de ditos serviços são de sua única e exclusiva responsabilidade, que se estende ao uso, por parte do Usuário ou de terceiro, de qualquer senhas ou similares atribuída para o acesso ao Portal ou a qualquer um de seus serviços.

O Usuário se compromete a utilizar o Portal, seus servicios e conteúdos de acordo com a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. Permanece proibido o uso com fins ilícitos ou lesivos à MIBELA MEDIA SL, à qualquer terceiro, ou que, de alguma forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do Portal.

MIBELA MEDIA SL realiza o máximo esforço para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer neste Portal. MIBELA MEDIA SL não garante, nem se responsabiliza, por consequências que possam derivar de erros nos conteúdos que possam aparecer neste Portal proporcionados por MIBELA MEDIA SL ou por terceiros.

A despeito do acima exposto, MIBELA MEDIA SL se reserva o direito a recusar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao Portal àqueles Usuários que não cumpram com estas condições gerais de uso e acesso.

Navegação, acesso e segurança

MIBELA MEDIA SL não será responsável por possíveis danos ou prejuízos de qualquer índole que possam ser causadas em prejuízo dos Usuários de navegadores ou de diferentes versões dos navegadores para os quais foi projetado o Portal, nem dos que possam ser derivados de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas telefônicas ou desconexões no funcionamento deste sistema eletrônico, motivados por acausas alheias à MIBELA MEDIA SL; de atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecargas em seu Centro de Processamento de Dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos; nem tão pouco de danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas. Da mesma forma, se exonera a MIBELA MEDIA SL de responsabilidade frente a qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer o Usuário como consequência de erros, defeitos ou omissões na información fornecida por MIBELA MEDIA SL

Links

MIBELA MEDIA SL não se responsabilizará por conteúdos, produtos e serviços incluídos que possam ser visualizados através de links eletrônicos, direta ou indiretamente, neste Portal. A presença de links no Portal da MIBELA MEDIA SL, salvo quando expressamente declarado o contrário, tem propósito meramente informativo e em nenhum caso supõe sugestão, convite ou recomendação sobre eles. Esses links não representam nenhum tipo de relacionamento entre a MIBELA MEDIA SL e os indivíduos ou empresas titulares dos portais acessíveis por meio desses links. MIBELA MEDIA SL reserva-se o direito de retirar unilateralmente e a qualquer momento os links que aparecem em seu Portal.

MIBELA MEDIA SL exclui qualquer responsabilidade derivada da transmissão de informações entre usuários. Da mesma forma, quaisquer declarações ou opiniões expressas e divulgadas neste Portal, nos chats, fotos ou de qualquer outra forma, serão de responsabilidade exclusiva de quem as realizar. É proibida qualquer tipo de transmissão de dados, realizado por Usuários, neste Portal ou em outros controlados por MIBELA MEDIA SL, que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, bem como toda transmissão cujo conteúdo seja ilícito, imoral, calunioso, ameaçador, difamatória, obsceno, pornográfico ou que, de algum modo, possa causar dano ou ofensa.

MIBELA MEDIA SL se reserva o direito de impedir ou proibir o acesso de qualquer Usuário de Internet que introduza, neste Portal, qualquer tipo de conteúo contrário às normas legais ou imorais, reservando-se o direito de exercer as oportunas prerrogativas legais para evitar este tipo de condutas.

É expressamente proibido o estabelecimento de deep-links, frames con as páginas do Portal de MIBELA MEDIA SL sem autorização prévia expressa, assim como qualquer manifestações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do Portal de MIBELA MEDIA SL,  os serviços e os conteúdos do mesmo.

Com exceção para aqueles signos que façam parte do link, a página Portal em que se estableça não irá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertenecientes a MIBELA MEDIA SL, salvo em caso de autorização expressa.

Propiedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Portal, como fotografias, gráficos, imagens, textos, ícones, tecnologia, software, links y demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como seu design gráfico (adiante, os “Conteúdos”) e código-fonte, são propiedade intelectual de “MIBELA MEDIA SL”, do desenvolvedor del Portal, ou de terceiros, e estão devidamente registrados ou em processo de registro, e não podem ser entendidos como pertencentes ao Usuário nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além  do estritamente necessário para o correto uso do Portal.

MIBELA MEDIA SL não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propiedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propiedade ou direito relacionado com a página web e com os serviços oferecidos.

É expressamente proibida a modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por usuários ou por terceiros sem a expressa autorização dos mesmos.

O Usuário está autorizado a copiar e a imprimir trechos ou documentos deste Portal, com exceção ao conteúdo que seja propriedade de terceiros e que seja identificado enquanto tal, para seu uso não comercial, sempre e quando em todas as cópias e impressões figurem todos os avisos de copyright ou de outros direitos da propiedade intelectual e todas as isenções de responsabilidade neles presentes. Nenhum dos logotipos e marcas registradas de MIBELA MEDIA SL podem ser utilizadas, nem reproduzidas, sem nossa prévia autorização por escrito.

A disposição de todos esses elementos de propriedade de MIBELA MEDIA SL ou de terceiros que figuram no Portal não implica, em nenhum caso, a cessão de sua titularidade ou a concessão de um direito de uso em favor do Usuário.

Além do anteriormente mencionado de uma maneira específica, a reprodução de parte ou de todo o conteúdo deste Portal em qualquer forma, incluindo sua estrutura, a criação de qualquer trabalho baseado neste Portal e/ou em seu conteúdo, e a incorporação de seu conteúdo a outras páginas da web, sistemas de recuperação eletrônica ou publicações são proibidas.

Caso algum Usuário ou terceiro considere que se produziu uma violação de seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no Portal, deverá notificar dita circunstância de forma imediata à MIBELA MEDIA SL.

Se proíbe qualquer tentativa de obtenção dos conteúdos do Portal por qualquer meio distinto daqueles colocados à disposição dos Usuários e daqueles habitualmente utilizados na rede, sempre que não causem prejuízo algum ao Portal de MIBELA MEDIA SL.

Os Usuários que voluntariamente proporcionem imagens ou outra informação gráfica ou multimídia para MIBELA MEDIA SL, cedem ao mesmo tempo seus direitos de reprodução durante o tiempo que dito material permaneça no servidor web. Em qualquer caso, MIBELA MEDIA SL não contrai nenhuma obrigação com o usuário em relação a tal informação, reservando-se o direito de suprimi-la a qualquer momento e sem aviso prévio.

Exclusão de responsabilidade

O Usuário responderá por danos e prejuízos de qualquer natureza que MIBELA MEDIA SL possa sofrer como consequência, direta ou indireta, do não cumprimento por parte do Usuário do presente documento.

Da Informação

O acesso ao Portal não implica a obrigação, por parte da MIBELA MEDIA SL, de comprovar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, exaustividade e atualidade das informações fornecidas através ele. MIBELA MEDIA SL não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir das informações disponíveis no Portal, nem por quaisquer danos ou prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, devido a ações realizadas baseadas exclusivamente nas informações obtidas no Portal.

Da qualidade do serviço

O acesso ao Portal não implica a obrigação, por parte da MIBELA MEDIA SL, de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo. Cabe ao usuário, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas de computador danosos.

A MIBELA MEDIA SL não se responsabiliza por danos produzidos nos equipamentos de informática de Usuários ou terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

Da disponibilidade do Serviço

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não correspondem à MIBELA MEDIA SL. Portanto, os serviços prestados através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou se tornar inacessíveis, antes ou simultaneamente à prestação do serviço do Portal.

MIBELA MEDIA SL não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer espécie produzidos ao Usuário que causem falha ou desconexão em redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação ou anteriormente ao mesmo.

Nulidade das cláusulas

Se qualquer cláusula do presente documento for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará tão somente a disposição ou parte dela declarada como nula ou ineficaz, subsistindo os demais, o resto das cláusulas e tendo tal disposição ou parte dela que seja afetada por não ser aplicada, exceto quando, por ser essencial ao presente documento, haveria de afetá-las maneira integral.

Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais serão interpretada e regidas em conformidade com a legislação espanhola.

Para cualquier questão litigiosa derivada da existência, acesso, utilização ou conteúdo das Condições Gerais, tanto o Cliente como MIBELA MEDIA SL, con renúncia expressa a qualquer outro fórum que possa lhes corresponder, se submetem à jurisdição e competência exclusiva dos Tribunais de Las Palmas de Gran Canaria.

MIBELA MEDIA SL está a disposição de todos os Usuários para melhorar os conteúdos e serviços do Portal. Caso você tenha alguma sugestão ou proposta, não hesite em nos contatar através de correio eletrônico no endereço hola @ mibelamedia.com.

Informação legal e aceitação

O Usuário se compromete a utilizar o website, os conteúdos ou serviços em conformidade com a lei, com o presente aviso legal, e com as condições particulares de cada um dos serviços, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário se obriga a não utilizar o website ou os serviços oferecidos com finalidades ou efeitos ilícitos, contrários ao conteúdo destas condições gerais, lesivos aos direitos e interesses de MIBELA MEDIA SL ou de terceiros, ou que de algum modo possa causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website e os serviços ou impedir a normal utilização ou aproveitamento do website por outros Usuários.

Assinaturas

O Usuário consente expressamente com a incorporação dos dados fornecidos à tratamento cujo titular e responsável é a entidade titular do website, e cuja finalidade é enviar-lhe informações gerais e boletins editados pela entidade. O Usuário poderá, a qualquer momento, exercer os direitos acima indicados, sem que dita decisão possa ter caráter retroativo, comunicando-o através do email indicado. Em nossos envios, sempre será possível encontrar um meio direto para gerir seu consentimento e sua saída de nossos envios

Informação sobre Proteção de Dados em comunicações comerciais

Finalidade do Tratamento: Permitir que a entidade remeta informação geral e /ou boletins de informação à pessoa solicitante.

Prazos ou critérios para a conservação dos dados: As informações serão mantidas enquanto a pessoa mantenha em vigor o seu consentimento.

Direitos das pessoas interessadas: As pessoas têm o direito de acesso, retificação, exclusão, portabilidade, limitação de tratamento e/ou oposição, mediante solicitação por e-mail ou escrito para o nosso endereço acima, devidamente identificadas.

Incorporação de seus dados no processo comercial

O Usuário consente expressamente com a incorporação dos dados fornecidos à tratamento, cujo titular e responsável é o proprietário deste site, e cuja finalidade é gerenciar sua compra e solicitações. O usuário poderá, a qualquer momento, exercer os direitos indicados acima, sem que esta decisão tenha caráter retroativo, comunicando-o através do email indicado. Todas as informações fornecidas pelo Usuário através dos formulários para os fins acima ou a qualquer outro deverão ser verdadeiras. Em todo caso, o Usuário será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas que realize e pelos danos causados à entidade ou a terceiros pelas informações fornecidas. Qualquer dado fornecido e que não seja verdadeiro pode impedir que o processo de compra se efetue ou permaneça paralisado em algum momento.